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Para participar em Eventos TRAINMAR Brasil, adiante denominado
“Organizador”, os participantes, sejam pessoa física ou jurídica (adiante denominados de
“Participante” ou “Participantes”), deverão acessar a página do
Organizador na Internet (www.trainmar.com.br)
e completar o formulário de reserva de vaga “on line” ou excepcionalmente, sob solicitação
escrita,
preencher ficha própria para envio por fax ou e-mail). As
participações que não atenderem às especificações indicadas
acima não serão válidas.
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Ao preencher e enviar o formulário de reserva de vaga, cada
Participante aceita e concorda com todos estes Termos e Condições.
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Toda
comunicação entre Organizador e Participante deverá ser feita
por escrito e por via eletrônica. Nestas condições, o Organizador não assume nem
assumirá qualquer responsabilidade por falhas na comunicação
decorrentes de filtragem de mensagens eletrônicas por parte dos
sistemas ou
equipamentos do Participante.
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O Organizador, ao receber reservas de vaga em seus eventos
considera lidos e concordes pelos seus clientes, todos estes Termos
e Condições.
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O Organizador reserva-se o direito de alterar, sempre por
escrito e em tempo hábil, as datas ou outras condições dos
Eventos.
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O Organizador reserva-se o direito de cancelar a realização do
evento até às 18:00 horas do penúltimo dia útil antes de seu
início.
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Comunicações sobre substituições de participantes ou
cancelamentos de reservas também deverão ser feitas por
escrito, ou não serão consideradas.
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O Participante com reserva feita poderá ser substituído sem qualquer encargo extra,
desde que a substituição seja comunicada e ratificada por
escrito até às 12:00h do último dia útil antes do evento. Após
esse prazo será cobrado encargo de 5% do valor bruto da
taxa de inscrição.
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Cancelamentos de reservas devem ser comunicados antes da
confirmação do evento. Haverá reembolso, sendo cobrado 20%
do valor bruto da taxa inscrição a título de custo administrativo.
Cancelamentos solicitados após a confirmação do evento não farão
jus a reembolso.
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As taxas de inscrição em eventos cancelados por decisão do
Organizador serão integralmente restituídas.
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Não serão mantidos, para eventos futuros,
quaisquer créditos relativos a cancelamentos de participação em
eventos.
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A realização dos eventos é condicionada à formação de quorum
adequado. Os Participantes receberão, mais tardar
até às 18:00 horas do penúltimo dia útil antes de seu início, a
informação sobre confirmação, adiamento ou cancelamento do
evento. Esta informação será enviada por escrito (fax ou e-mail
enviado aos contatos informados no formulário de reserva de vaga).
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Assim como o Organizador gerencia/negocia prazos e preços com
seus prestadores em função do fechamento do quorum de cada
evento, recomenda-se aos Participantes o gerenciamento dos
prazos de suas reservas de vôo e/ou hotel, quando aplicáveis.
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Reservas
de vaga de última hora serão também condicionadas a quorum.
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Somente após a confirmação do evento serão disponibilizados para
download,
quando houver, os documentos de consulta ou
acompanhamento do evento, por prazo determinado. Após o prazo
determinado o material não mais estará disponível para download.
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Para Participantes sediadas em municípios que imponham
recolhimento de ISS do prestador (neste caso o Organizador),
recomenda-se não efetuar recolhimento de qualquer desses
tributos antes da confirmação definitiva
do evento. O Organizador não se responsabilizará por quaisquer perdas
decorrentes de cancelamentos de eventos, inclusive as relativas
à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
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Descontos em taxas de inscrição (quando houver) serão aplicáveis
somente para grupos da mesma empresa (mesmo CNPJ) e/ou para
pagamentos efetuados até as datas limite fixadas para desconto
em cada evento.
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Boletos gerados pelo sistema: Em razão do prazo de
processamento bancário e do prazo para confirmação da
realização dos eventos, (até o penúltimo dia útil antes de seu
início), os boletos vencem 5 (cinco) dias úteis antes da data de
início de cada evento. Após esta data, os boletos podem ser
pagos nos bancos indicados, sob as condições neles expressas.
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Para os casos em que sejam
necessárias medidas judiciais de qualquer parte, relativas aos
produtos e serviços comercializados pelo Organizador, o foro
será o da Cidade de Santos-SP.
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Estes Termos e Condições estão
sujeitos a alterações em decorrência de possíveis modificações
institucionais ou
legais.